Decreto 2.501 do Mato Grosso divoulgou Convênios e Protocolos ICMS
25 de agosto de 2014Decreto 2.501 do Mato Grosso divoulgou Conv?nios e Protocolos ICMS
O Decreto 2.501, de 22-08-2014 (DO-MT de 22-08-2014) divulgou, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e os Protocolos ICMS 37 e 39/2014.
+ Postagens
-
Projeto torna obrigatório uso de legendas e linguagem de sinais na propaganda eleitoral
17/10/2014 -
STF aprova quatro novas súmulas vinculantes
17/10/2014 -
Projeto prevê identificação biométrica para tirar RG
17/10/2014 -
Turma devolve processo para análise de TRT por violação a direito de defesa de bancária
17/10/2014 -
Condenado por homicídio não consegue anular decisão do Tribunal do Júri
17/10/2014