Decreto 2.501 do Mato Grosso divoulgou Convênios e Protocolos ICMS
25 de agosto de 2014Decreto 2.501 do Mato Grosso divoulgou Conv?nios e Protocolos ICMS
O Decreto 2.501, de 22-08-2014 (DO-MT de 22-08-2014) divulgou, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e os Protocolos ICMS 37 e 39/2014.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 58 RE do Rio Grande do Sul foi republicada por conter erros na publicação original
26/08/2014 -
Portaria 886 SEFAZ de Tocantins dispôs sobre os procedimentos de controle dos lacres de segurança de ECF
26/08/2014 -
Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26/08/2014 -
Portaria 207 CRE do Paraná dispôs sobre competência para deferir os pedidos de parcelamentos relacionados ao ICMS
26/08/2014 -
Secretaria de Saúde não é obrigada a entregar medicamento em posto escolhido por paciente
25/08/2014
