Decreto 2.501 do Mato Grosso divulgou Convênios e Protocolos ICMS
25 de agosto de 2014Decreto 2.501 do Mato Grosso divulgou Conv?nios e Protocolos ICMS
O Decreto 2.501, de 22-08-2014 (DO-MT de 22-08-2014) divulgou, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e os Protocolos ICMS 37 e 39/2014.
+ Postagens
-
Representante judicial de conselhos profissionais deve ser intimado pessoalmente nas execuções fiscais
23/07/2013 -
É competente a Justiça do Trabalho julgar conflitos em âmbito sindical
23/07/2013 -
Negada indenização a consumidor impedido de assistir show, por falta de prova
23/07/2013 -
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
23/07/2013 -
Formação de nova família não desobriga pagamento de alimentos já fixados
23/07/2013