Prefeito é condenado por crime de injúria contra Delegada
26 de agosto de 2014Magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJ-RS, por unanimidade, condenaram o Prefeito do Município de Dona Francisca, Saul Antônio Dal Forno Reck, pelo crime de injúria. A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade. Ele respondeu a processo por injuriar a delegada Elisabete Kaoru Shimomura, em 2011, proferindo palavras contra a honra e ofendendo-a perante a comunidade, durante sessões da Câmara de Vereadores da cidade.
+ Postagens
-
Decreto 33.859 de Alagoas introduziu alterações no RICMS
20/06/2014 -
Lei 2.055 de Rio Branco dispôs sobre a adequação dos balcões de atendimento de lojas, bancos e supermercados
20/06/2014 -
Texto veda duração superior a quatro anos para acordos de trabalho
20/06/2014 -
Instrução Normativa 32 SAT da Bahia divulgou pauta fiscal do café
20/06/2014 -
O Decreto 33.827 de Alagoas introduziu alterações no Processo Administrativo Tributário
20/06/2014
