Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26 de agosto de 2014Lei 6.458 de Natal-RN ? republicada
A Lei 6.458, de 28-04-2014, foi republicada no DO-Natal de 26-08-2014. A referida Lei criou feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, tendo sido incluído no texto atual, a data do referido feriado, o dia 20 de novembro.
+ Postagens
-
NFC-e será obrigatória a todos os contribuintes em Mato Grosso a partir de 1-8-2014
15/07/2014 -
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
15/07/2014 -
Receita divulga nota sobre a DCTF de maio de 2014
15/07/2014 -
Crédito de INSS pode ser compensado nos pagamentos de PIS, COFINS, CSLL E SAT
15/07/2014 -
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
15/07/2014
