Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26 de agosto de 2014Lei 6.458 de Natal-RN ? republicada
A Lei 6.458, de 28-04-2014, foi republicada no DO-Natal de 26-08-2014. A referida Lei criou feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, tendo sido incluído no texto atual, a data do referido feriado, o dia 20 de novembro.
+ Postagens
-
Transportadora pagará indenização por mandar empregada ficar em casa durante gravidez
22/04/2014 -
TJ-SC decide restabelecimento de contrato entre empresa e operadora de saúde
22/04/2014 -
Garantida indenização a militar vítima de acidente de trabalho
22/04/2014 -
Prorrogado o Simples Nacional para contribuintes de Santa Cruz de Cabrália-BA
22/04/2014 -
Mudança no ECA pode facilitar processo de adoção
22/04/2014
