Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26 de agosto de 2014Lei 6.458 de Natal-RN ? republicada
A Lei 6.458, de 28-04-2014, foi republicada no DO-Natal de 26-08-2014. A referida Lei criou feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, tendo sido incluído no texto atual, a data do referido feriado, o dia 20 de novembro.
+ Postagens
-
Acolhido recurso que comprovou a indisponibilidade do sistema e-Doc
08/04/2014 -
Instrução Normativa 9 SEFAZ do Ceará alterou a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes e picolés
08/04/2014 -
CBF pede que ação contra rebaixamento seja remetida ao Rio
08/04/2014 -
Oposição pede no Supremo CPI exclusiva para investigar a Petrobras
08/04/2014 -
Unimed deve arcar com cirurgia bariátrica mesmo no prazo de carência
08/04/2014
