Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26 de agosto de 2014Lei 6.458 de Natal-RN ? republicada
A Lei 6.458, de 28-04-2014, foi republicada no DO-Natal de 26-08-2014. A referida Lei criou feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, tendo sido incluído no texto atual, a data do referido feriado, o dia 20 de novembro.
+ Postagens
-
Pagamento referente ao mês de março/2014 deve ser efetuado até dia 4-4
31/03/2014 -
STJ: cinco novas súmulas reforçam teses de recursos repetitivos
31/03/2014 -
Advogados capixabas não podem atuar como defensores públicos
31/03/2014 -
STJ aprova súmula que trata da cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria
31/03/2014 -
Banco Central faz mudança nas regras para liquidação antecipada de operações de crédito
31/03/2014
