Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
24 de setembro de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-9, a Portaria Interministerial 438 MPS-MF, de 22-9-2014, que publicou os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.1, para cálculo do FAP - Fator Acidentário de Prevenção.
+ Postagens
-
Projeto favorece consumidor em ações nos juizados especiais
29/07/2014 -
Codac disciplina regras para o preenchimento da DISO
29/07/2014 -
Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional
29/07/2014 -
Constitucionalidade no acesso a dados de investigados pelo MP
29/07/2014 -
Terceirizado reaproveitado por empresa sucessora não obtém direito ao aviso-prévio
29/07/2014
