Veja os Fascículos atualizados no mês de outubro/2014
22 de outubro de 2014 Manual de DP
Veja os Fascículos atualizados no mês de outubro/2014
Dando continuidade ao trabalho de atualização do Manual de Procedimentos de Departamento Pessoal, a COAD enviou este mês de outubro/2014, os seguintes Fascículos:
– 5.7 – Desoneração da Folha de Pagamento;
– 8.8 – Estrangeiros.
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Decreto 11.612 de Niterói dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 10-4-2014
09/04/2014 -
Lei Complementar 86 de João Pessoa concede desconto para o ITBI
09/04/2014 -
Decreto 1.018 do Pará fixa montante de recursos financeiros no que se refere a Projeto Cultural
09/04/2014 -
Decreto 35.309 do DF regulamenta normas sobre o licenciamento de atividades econômicas e sem fins lucrativos
09/04/2014 -
Decreto 24.896 de Salvador prorroga redução do IPTU para clube social e recreativo
09/04/2014
