Audiência na Câmara analisa responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias
20 de agosto de 2013Hoje, dia 20-8, às 14h30, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para debater uma proposta para estender ao comprador de carvão vegetal as responsabilidades trabalhistas do empregador do carvoeiro. Siderúrgicas e demais compradores deverão responder solidariamente por normas de segurança e de proteção do carvoeiro e por danos causados pela prática de trabalho degradante ou análogo à escravidão.
Clique aqui e leia mais sobre o assunto.
+ Postagens
-
Sistemas de atendimento do INSS voltam a funcionar
02/06/2014 -
Lei Complementar 8 de Rio Branco beneficia imóveis atingidos pelas enchentes
02/06/2014 -
Congresso promulga emenda do trabalho escravo na quinta
02/06/2014 -
Senado começa a debater proposta para regulamentar uso da maconha no Brasil
02/06/2014 -
Decreto 15.163 introduz alterações na legislação tributária do Estado da Bahia
02/06/2014
