Audiência na Câmara analisa responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias
20 de agosto de 2013Hoje, dia 20-8, às 14h30, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para debater uma proposta para estender ao comprador de carvão vegetal as responsabilidades trabalhistas do empregador do carvoeiro. Siderúrgicas e demais compradores deverão responder solidariamente por normas de segurança e de proteção do carvoeiro e por danos causados pela prática de trabalho degradante ou análogo à escravidão.
Clique aqui e leia mais sobre o assunto.
+ Postagens
-
TO: Instrução Normativa 13 SEFAZ alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
11/04/2014 -
MG: Decreto 46.485 altera ato que concede benefícios relacionados à Copa do Mundo
11/04/2014 -
Mandado de segurança pede suspensão de CPI da Petrobras
10/04/2014 -
Bancos poderão ter horário especial durante jogos do Brasil na Copa
10/04/2014 -
TJ-SC admite negativação no SPC e Serasa por certidão de dívida ativa
10/04/2014
