Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
03 de novembro de 2014 Homolognet
Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, por meio das Portarias 230 e 231, ambas de 31-10-2014, publicadas no Diário Oficial de hoje, 3-11-2014, estabelece a obrigatoriedade da utilização do Sistema Homolognet para fins de assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho, nos atendimentos realizados nas seguintes Agências Regionais do Trabalho e Emprego em Minas Gerais:
a) de Itaúna, a partir de 15-12-2014;
b) de Oliveira, a partir de 16-12-2014.
+ Postagens
-
Obrigatoriedade de suspensão de obra que prejudica o meio ambiente
23/08/2013 -
Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta
23/08/2013 -
Hereditariedade da licença de táxi deve ser aprovada em comissão mista
23/08/2013 -
Veja como calcular a CPP devida pelas empresas optantes pelo Simples Nacional
23/08/2013 -
Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
22/08/2013