Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
03 de novembro de 2014 Homolognet
Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, por meio das Portarias 230 e 231, ambas de 31-10-2014, publicadas no Diário Oficial de hoje, 3-11-2014, estabelece a obrigatoriedade da utilização do Sistema Homolognet para fins de assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho, nos atendimentos realizados nas seguintes Agências Regionais do Trabalho e Emprego em Minas Gerais:
a) de Itaúna, a partir de 15-12-2014;
b) de Oliveira, a partir de 16-12-2014.
+ Postagens
-
PR: Norma de Procedimento Fiscal 72 CRE fixou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
26/08/2014 -
Ato 10 COTEPE/MVA alterou margens de valor agregado de combustíveis
26/08/2014 -
Portaria 101 CAT de São Paulo divulgou os novos valores da base de cálculo relativos ao ICMS-ST de sorvetes e acessórios
26/08/2014 -
Instrução Normativa 59 RE do Rio Grande do Sul alterou catálogo de preços para revendedores porta a porta
26/08/2014 -
Instrução Normativa 58 RE do Rio Grande do Sul foi republicada por conter erros na publicação original
26/08/2014