Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
03 de novembro de 2014 Homolognet
Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, por meio das Portarias 230 e 231, ambas de 31-10-2014, publicadas no Diário Oficial de hoje, 3-11-2014, estabelece a obrigatoriedade da utilização do Sistema Homolognet para fins de assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho, nos atendimentos realizados nas seguintes Agências Regionais do Trabalho e Emprego em Minas Gerais:
a) de Itaúna, a partir de 15-12-2014;
b) de Oliveira, a partir de 16-12-2014.
+ Postagens
-
Portaria 54 SEF de Santa Catarina concede remissão de débitos
20/03/2014 -
Decreto 29.758 de Sergipe altera o RICMS com relação à substituição tributária
20/03/2014 -
SE: Portaria 171 SEFAZ prorroga prazo de vencimento do IPVA
20/03/2014 -
Portaria 38 CAT de São Paulo divulgou valores da base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios
20/03/2014 -
RJ: Lei 6.718 determina que empresas que comercializam pela internet deverão exibir redirecionamento para Procon-RJ
20/03/2014
