Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
03 de novembro de 2014 Homolognet
Homolognet passará a ser obrigatório em Itaúna e Oliveira em MG
A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, por meio das Portarias 230 e 231, ambas de 31-10-2014, publicadas no Diário Oficial de hoje, 3-11-2014, estabelece a obrigatoriedade da utilização do Sistema Homolognet para fins de assistência à homologação da rescisão do contrato de trabalho, nos atendimentos realizados nas seguintes Agências Regionais do Trabalho e Emprego em Minas Gerais:
a) de Itaúna, a partir de 15-12-2014;
b) de Oliveira, a partir de 16-12-2014.
+ Postagens
-
Ato Normativo 12 UNATRI do Piauí alterou a tabela de preços referenciais
19/08/2014 -
Decreto 14.033 de Mato Grosso do Sul dispôs sobre a Guia do ITCD
19/08/2014 -
Decreto 46.581 de Minas Gerais alterou Normas para Cooperativas e Associações com Inscrição Coletiva
19/08/2014 -
MA: Resolução Administrativa 20 SEFAZ introduziu alterações no RICMS
19/08/2014 -
Portaria 128 SF de Pernambuco estabeleceu normas relativas aos beneficiários do PRODEAUTO
19/08/2014