Comissão debate relação trabalhista nos salões de beleza
26 de agosto de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta terça-feira (27) audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei 5230/13, que regulamenta a relação trabalhista entre os salões de beleza e seus prestadores de serviço, classificando-os como parceiros, e altera sua base de tributação.
+ Postagens
-
Decreto 13.385 de Fortaleza decretou ponto facultativo no dia 08-07-2014
08/07/2014 -
Lei 1.891 de Manaus alterou regras sobre o serviço de transporte individual de passageiros por táxi e por mototáxi
08/07/2014 -
Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
08/07/2014 -
Decreto 7.945 do Acre considera ponto facultativo dia 08-07-2014
08/07/2014 -
Estado e município condenados a fornecer fraldas à idosa
08/07/2014
