Comissão debate relação trabalhista nos salões de beleza
26 de agosto de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta terça-feira (27) audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei 5230/13, que regulamenta a relação trabalhista entre os salões de beleza e seus prestadores de serviço, classificando-os como parceiros, e altera sua base de tributação.
+ Postagens
-
Portaria 74 CAT de São Paulo fixou os valores da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas
23/06/2014 -
Marco Civil da internet entra em vigor hoje
23/06/2014 -
Vítima de golpe, agricultor fica incapacitado após desenvolver transtorno bipolar
23/06/2014 -
Calendário de pagamento dos rendimentos do PIS para o exercício 2014/2015 é aprovado
23/06/2014 -
Supermercado deve comercializar medicamentos apenas em área específica
23/06/2014