Comissão debate relação trabalhista nos salões de beleza
26 de agosto de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta terça-feira (27) audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei 5230/13, que regulamenta a relação trabalhista entre os salões de beleza e seus prestadores de serviço, classificando-os como parceiros, e altera sua base de tributação.
+ Postagens
-
JT reconhece rescisão indireta por atraso de 3 meses de salários e falta de recolhimento do FGTS
02/12/2013 -
Primeiro contrato para exploração do pré-sal será assinado hoje
02/12/2013 -
Propriedade industrial: uma questão de marca
02/12/2013 -
STF arquiva pedido de João Gilberto sobre biografia não autorizada
02/12/2013 -
TJ-RJ condena site Decolar.com por propaganda enganosa
02/12/2013
