Comissão debate relação trabalhista nos salões de beleza
26 de agosto de 2013A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta terça-feira (27) audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei 5230/13, que regulamenta a relação trabalhista entre os salões de beleza e seus prestadores de serviço, classificando-os como parceiros, e altera sua base de tributação.
+ Postagens
-
Portaria Conjunta 12 PGFN-RFB reajusta o valor do parcelamento simplificado
27/11/2013 -
Correção monetária e juros de mora só cessam com pagamento efetivo da dívida trabalhista
26/11/2013 -
Mulher que sofre de epilepsia recebe benefício assistencial
26/11/2013 -
Comissão de Trabalho rejeita licença-paternidade de 15 dias
26/11/2013 -
Seguro indenizará paciente por invalidez após cirurgia bariátrica
26/11/2013
