CAS examina regulamentação do contrato de experiência para empregado doméstico
28 de agosto de 2013
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está reunida para examinar pauta com 10 projetos de lei. Entre eles, está o PLS 54/2013, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que visa formalizar o contrato de experiência no serviço doméstico.
A relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou parecer pela aprovação da matéria, que visa preencher uma lacuna na lei que regula a profissão de empregado doméstico (Lei 5.859/1972). O projeto receberá decisão terminativa da CAS.
A reunião acontece na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.
FONTE: Agência Senado
+ Postagens
-
CEF não responde por assalto em casa lotérica
08/04/2014 -
Acolhido recurso que comprovou a indisponibilidade do sistema e-Doc
08/04/2014 -
Instrução Normativa 9 SEFAZ do Ceará alterou a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes e picolés
08/04/2014 -
CBF pede que ação contra rebaixamento seja remetida ao Rio
08/04/2014 -
Oposição pede no Supremo CPI exclusiva para investigar a Petrobras
08/04/2014
