Comissão apresenta relatório sobre violência contra a mulher
28 de agosto de 2013Comiss?o apresenta relat?rio sobre viol?ncia contra a mulher
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional sobre violência doméstica entregou hoje (27), relatório com mais de mil páginas sobre a situação brasileira. A CPMI foi criada com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência. Em dez anos (1997 a 2007), foram assassinadas 41.532 mulheres, de acordo com pesquisa do Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça. Já a Pesquisa do Instituto Perseu Abramo de 2010 concluiu que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos no país. A Comissão é presidida pela deputada federal Jô Moraes (MG), e teve como relatora a senadora Ana Rita (ES).
+ Postagens
-
Despacho 97 CONFAZ atende Pernambuco que suspendeu a aplicação das disposições previstas no Protocolo ICMS 23/2014
03/06/2014 -
Comunicado 31 DA da Secretaria de Fazenda de São Paulo divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
03/06/2014 -
Resolução 750 SEFAZ do Rio de Janeiro dispôs sobre a emissão de NF-e sem as informações relativas ao transporte da mercadoria
03/06/2014 -
Decreto 44.820 do Rio de Janeiro dispôs sobre o SLAM ? Sistema de Licenciamento Ambiental
03/06/2014 -
STF julgará ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
02/06/2014
