Comissão apresenta relatório sobre violência contra a mulher
28 de agosto de 2013Comiss?o apresenta relat?rio sobre viol?ncia contra a mulher
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional sobre violência doméstica entregou hoje (27), relatório com mais de mil páginas sobre a situação brasileira. A CPMI foi criada com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência. Em dez anos (1997 a 2007), foram assassinadas 41.532 mulheres, de acordo com pesquisa do Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça. Já a Pesquisa do Instituto Perseu Abramo de 2010 concluiu que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos no país. A Comissão é presidida pela deputada federal Jô Moraes (MG), e teve como relatora a senadora Ana Rita (ES).
+ Postagens
-
Disciplinada a opção pelos efeitos em 2014 das disposições da Lei 12.973
29/05/2014 -
Apreciação de regime semiaberto para estrangeiro condenado no Brasil
29/05/2014 -
Plenário determina realização de diligências em processos sobre planos econômicos
29/05/2014 -
Disciplinada a opção pelos efeitos em 2014 da extinção do RTT
29/05/2014 -
RJ: Lei 6.788 determina que bares e restaurantes não poderão servir produto que não tenha sido solicitado
29/05/2014
