Cipeiro mantém estabilidade quando estabelecimento fecha parcialmente
30 de agosto de 2013Por ter um laboratório de pesquisas ainda funcionando na cidade de Pederneiras (SP), a AB Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. não poderia demitir, sob alegação de encerramento de atividades do estabelecimento , empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Contra a sentença que a condenou a pagar indenização ao trabalhador, em decorrência da estabilidade provisória que ele detinha, a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sexta Turma manteve a condenação.
+ Postagens
-
Receita esclarece reabertura do ?Refis da Crise? para débitos vencidos até 3-12-2013
14/07/2014 -
MP 651 torna definitiva desoneração da folha de pagamento
14/07/2014 -
Decisão judicial obriga Estado a concluir obras em delegacias
14/07/2014 -
Caixa envia comunicado sobre regularidade e parcelamento de FGTS
14/07/2014 -
Concurso: nomeação pode ser negada em circunstâncias excepcionais
14/07/2014
