Câmara aprova arquivamento de projeto da ?cura gay?
03 de julho de 2013A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira, requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano. O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.
+ Postagens
-
Regulamentado o Retid
17/10/2013 -
Regulamento da Previdência é alterado na parte que trata sobre aposentadoria especial
17/10/2013 -
Paternidade sócioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
17/10/2013 -
OAB defende regime tributário diferenciado aos advogados
17/10/2013 -
Promulgada Emenda Constitucional que concede imunidade para obras musicais
17/10/2013
