Câmara aprova arquivamento de projeto da ?cura gay?
03 de julho de 2013A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira, requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano. O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.
+ Postagens
-
Definida atribuição dos MPs fluminense e paulista em casos trazidos ao STF
16/04/2014 -
Senado aprova a Medida Provisória 627
16/04/2014 -
Executivo propõe salário-mínimo de R$ 779,79 na LDO de 2015
16/04/2014 -
Alterada norma sobre suspensão de tributos na exportação de mercadorias
16/04/2014 -
Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho
16/04/2014
