Câmara aprova arquivamento de projeto da ?cura gay?
03 de julho de 2013A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira, requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano. O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.
+ Postagens
-
Bancada feminina discute mudanças em pensão alimentícia no novo CPC
04/11/2013 -
Regulamento do ICMS-RN é alterado relativamente ao diferimento
04/11/2013 -
Supermercado é condenado por negativar nome de falecido
04/11/2013 -
TJ-PE terá de reanalisar retificação da Receita Federal sobre inclusão de débitos no PAES
04/11/2013 -
Pará - Fazenda fixa regras para fruição dos benefícios do PROREFIS
04/11/2013
