Novas agências regionais em Alagoas passarão a usar obrigatoriamente o homolognet
09 de setembro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 9-9, a Portaria 74 SRTE-AL, de 4-9-2013, que dispõe que o Sistema Homolognet, utilizado para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, passará a ser obrigatoriamente adotado, a partir de 1-10-2013, nas Agências Regionais do Trabalho de Atalaia, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, em Alagoas.
+ Postagens
-
RJ: Lei 6.806 estabelece que cartazes sobre doenças sexualmente transmitidas devem ser distribuídos pelo poder público estadual
25/06/2014 -
RS: Decreto 51.597 alterou o regulamento do ITCD
25/06/2014 -
Decreto 51.598 do Rio Grande do Sul dispôs sobre a base de cálculo dos produtos farmacêuticos sujeitos ao ICMS-ST
25/06/2014 -
Justiça obriga INSS a pagar salário a mulher agredida
24/06/2014 -
Marco Civil da internet já está em vigor
24/06/2014
