Novas agências regionais em Alagoas passarão a usar obrigatoriamente o homolognet
09 de setembro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 9-9, a Portaria 74 SRTE-AL, de 4-9-2013, que dispõe que o Sistema Homolognet, utilizado para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, passará a ser obrigatoriamente adotado, a partir de 1-10-2013, nas Agências Regionais do Trabalho de Atalaia, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, em Alagoas.
+ Postagens
-
Resolução 4.667 SF de Minas Gerais fixou montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
04/06/2014 -
Decreto 46.521 de Minas Gerais dispôs sobre uso do crédito acumulado na aquisição de ativo imobilizado
04/06/2014 -
MG: Decreto 46.522 altera RICMS para dispor sobre produtos sujeitos a substituição tributária
04/06/2014 -
Consolidadas as normas que dispõem sobre o CNPJ
03/06/2014 -
Reforma do Código do Consumidor é destaque em semana de esforço concentrado no Senado
03/06/2014
