Novas agências regionais em Alagoas passarão a usar obrigatoriamente o homolognet
09 de setembro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 9-9, a Portaria 74 SRTE-AL, de 4-9-2013, que dispõe que o Sistema Homolognet, utilizado para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, passará a ser obrigatoriamente adotado, a partir de 1-10-2013, nas Agências Regionais do Trabalho de Atalaia, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, em Alagoas.
+ Postagens
-
Decreto 51.355 regulamentou Programa de Apoio à realização de Grandes Eventos Esportivos
04/04/2014 -
Lei 14.500 altera lei de Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais
04/04/2014 -
Divulgado novo regulamento sobre a venda de passagem interestadual e internacional
03/04/2014 -
Ampliação dos direitos dos empregados domésticos completa 1 ano
03/04/2014 -
Não provado descumprimento de obrigações, rescisão será considerada pedido de demissão
03/04/2014
